Indígenas

Situação dos povos Yanomami se agrava graças ao garimpo durante pandemia


A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, maior terra indígena brasileira, possui assentamentos isolados e é assolada historicamente com o garimpo ilegal. Ainda que a chegada da Covid-19 tenha afetado inúmeros setores da economia, as atividades garimpeiras na região não cessaram com a pandemia. A situação se apresenta, assim, como uma “tragédia anunciada”, como predito pelo Ministério Público Federal e associações indígenas.

Segundo o MPF, os povos da reserva são vítimas da omissão do Estado, no que tange ao controle do garimpo na região desde a década de 1970. Em 1985, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos remeteu ao Estado brasileiro a Recomendação 12/1985, que sugere a adoção de “medidas sanitárias de caráter preventivo e curativo a fim de proteger a vida e a saúde dos índios expostos a adquirir enfermidades infectocontagiosas”. 35 anos após a recomendação, como reforçado pelo MPF, ainda há uma persistência por parte do Poder Público em adiar a instalação e operação de uma proteção e monitoramento territorial efetivos que assegurem a inibição da ação de garimpeiros na região.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) evidenciam o grande crescimento da quantidade de evidências de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a partir de fevereiro de 2020, acentuando, assim, o risco de transmissão local de enfermidades. Isso se agrava, especialmente, devido à maior vulnerabilidade biológica dos povos, principalmente às infecções respiratórias, como fora reconhecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde.

A problemática envolvendo os Yanomami passou a ganhar repercussão na imprensa internacional, sendo recentemente reportado pelo The New York Times o caso da morte do adolescente Alvaney Xirixana, primeira vítima da Covid-19 na reserva. A existência de povos isolados, como os Moxihatëtea, faz com que o caso se torne ainda mais preocupante, graças à maior fragilidade imunológica dos mesmos.

Conforme alerta do Ministério Público Federal (MPF), a chegada do vírus nesses grupos pode culminar no fim dessas populações. O procurador regional da República Felício Pontes adverte que os povos indígenas estão em situação de risco:

“Há perigo concreto de morte de mais indígenas por dupla ameaça: a invasão de garimpeiros na terra indígena e a pandemia do coronavírus. Essa decisão obriga o governo a sair de sua inércia e salvar muitas vidas do povo Yanomami e de outros povos que habitam a região.”

Em 2 de junho, buscando uma sensibilização pública acerca do tema, lideranças do povo Yanomami criaram a campanha #ForaGarimpoForaCovid, propondo uma petição remetida às autoridades do Legislativo e do Executivo.

Em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª região determinou a implementação de um plano de assistência emergencial, que visa conter o avanço do vírus SARS-Cov-2 na Terra Indígena Yanomami em Roraima.

A decisão foi tomada pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian em ação civil pública, contemplando, em parte, o pedido assistencial urgente do MPF, buscando demanda ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à União, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

twitter.com/socioambiental/status/1280260250927497216

O desembargador reconhece medidas tomadas pelos órgãos públicos voltadas à tutela da população indígena em questão, mas salienta que as mesmas ainda se apresentam insuficientes e inefetivas.

“[...] além da TIY não ter sido inserida, até 4/6/2020, como alvo prioritário do Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia, no planejamento anual de 2020, há aparente contradição quando afirma, ao final, que será incluído como prioritário no mês de julho, quando os requeridos afirmam que as ações do Plano Anual de Proteção Ambiental, na região, ocorreriam no mês de junho”

A Advocacia-Geral da União se pronunciou dizendo que ainda não foi informada da decisão, afirmando que haverá uma avaliação das medidas administrativas e judiciais necessárias.

Tanto o planejamento quanto o cronograma tem, assim, como um dos seus pontos o monitoramento efetivo da região, visando combater práticas ilícitas ambientais. Inclui-se, então, o combate ao garimpo ilegal, devendo haver a saída dos garimpeiros da região, que se apresentam como o principal vetor da doença. Dados coletados pelo processo e pelos órgãos envolvidos indicam a presença de 20.000 garimpeiros na região para uma população de 26.700 pessoas indígenas Yanomami. A partir desses documentos, apresenta-se a necessidade de medidas efetivas, como dito pelo procurador da República Alisson Marugal, o qual atuou na ação na 1ª instância.


Por que é tão importante proteger as terras indígenas?

Porque os indígenas praticam formas de manejo dos recursos naturais fundamentais para a preservação. Um relatório feito pela ONU em 2019 mostra que a degradação ocorre de forma mais lenta nas áreas onde vivem povos nativos, em relação ao resto do mundo. O Brasil, por possuir imensa biodiversidade, deve estar especialmente atento a sua importância. Em entrevista ao El País, a especialista Nurit Bensusan detalha:

“[Os indígenas] conservam a integridade das terras em que vivem e tentam, e frequentemente conseguem, evitar que entrem madeireiros, garimpeiros, grileiros... e, como sabemos que a maior ameaça às espécies é a deterioração de seu meio ambiente, o papel que desempenham é crucial”