Salles cria grupo para estudar união do IBAMA com o ICMBio

A proposta em unir o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis), responsável pela fiscalização ambiental, e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pelas unidades de conservação, vem desde o governo Temer, em 2018, tendo ganhado forças nos últimos meses. Inclusive, nesta última sexta-feira, entrou em vigor e foi estabelecido  um grupo pelo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles para analisar uma  possível união entre ambos os institutos.

Segundo o ministros, os objetivos do grupo envolvem "realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão" entre os dois órgãos. A equipe selecionada tem como integrantes membros da secretaria executiva do ministério do meio ambiente, que terá um limite 120 dias, segundo o Diário Oficial da União, para elaborar e entregar o relatório sobre o estudo da possível união ao Ministério do meio ambiente. Todavia, o texto oficial não prevê a participação da sociedade civil nas discussões sobre a fusão.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, "a criação do grupo de trabalho para estudar a fusão entre o Ibama o ICMBio atende unicamente ao propósito de extinguir o órgão responsável pelas áreas protegidas e abrir ainda mais o caminho para a passagem da boiada.” Ainda segundo ele, “caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de ‘indústria da multa’ e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos.” 

O possível propósito de unificar os dois institutos é que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. Consequentemente pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos. O ministro Ricardo Salles, desde que assumiu a pasta, vem sendo criticado por suas ações que dificultaram a aplicação de multas por crimes ambientais, e a unificação desses dois órgão pode flexibilizar ainda mais essa fiscalização. 

O argumento utilizado tanto pelo presidente quanto pelo ministro para sustentar a fusão é o de que o IBAMA parou de trabalhar, e, por isso, a fusão dele com o ICMBio seria oportuno ao Estado brasileiro. Todavia, não é isso que dizem outros especialistas. “O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos. O que Salles parece querer fazer, porém, é neutralizar a fiscalização ambiental e privatizar as unidades de conservação brasileiras.”, afirmou Astrini, reforçando a ideia de que essa fusão será prejudicial ao meio ambiente brasileiro.