Programa nacional Lixão Zero eliminou 17% dos lixões no Brasil em 2020

O “Programa Nacional Lixão Zero” é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, que foi lançada através da Portaria de nº 307/2019, e objetiva eliminar os lixões existentes no Brasil, se destacando por ser uma importante resolução para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Para alcançar sua meta, o programa prevê o uso de soluções mais adequadas para a destinação final dos resíduos nos municípios, com o incentivo e inserção da coleta seletiva, reciclagem do lixo orgânico para produção de energia, logística reversa e disposição ambientalmente adequada de rejeitos nessas regiões. Ao ser lançado, no final de 2019, a iniciativa possuía 5 pilares, sendo eles: 

1. Diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil;
2. Apresentação da situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos;
3. Indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
4. Eixos de implementação para a concretização da situação desejada;
5. Plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país.

Em 2020, quando a resolução completou um ano, avanços significativos foram notados. Segundo dados da Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos e Afluentes (Abetre), houve uma redução de 17% da quantidade de lixões em relação ao ano anterior, indo de 3257 para 2707 lixões. 

André França, secretário de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, declarou que “além desse importante resultado concreto, houve avanço na logística reversa com sistemas aprimorados, como o caso do óleo lubrificante usado da lata de alumínio, e três novos sistemas implementados”. Dentre esses, o secretário citou baterias de chumbo, eletroeletrônicos e medicamentos, assim como a informatização do sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos. “Melhorias no planejamento, com a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a capacitação de gestores públicos, além de investimentos por todo o Brasil”, completou sobre os efeitos do projeto.

Em janeiro de 2021, foram beneficiados outros 40 municípios, em 8 estados da Federação, com investimentos de cerca de 40 milhões de reais. Frente a todas as suas realizações, o programa representa um importante avanço na gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que pode possibilitar grandes melhorias nesse quesito.