ONGs e agronegócio se juntam para combater desmatamento

Um grupo formado por 230 organizações e empresas, que se define como “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”, enviou, na última terça-feira (15), ao governo federal, um conjunto de seis propostas para a contenção do desmatamento na Amazônia. Tal documento foi encaminhado para o presidente, vice-presidente, os ministérios do Meio ambiente, Economia, Ciência e Tecnologia, e Agricultura, além de alguns líderes parlamentares da câmara e senado e ao parlamento e embaixadas de países europeus.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne diversos nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Já na parte do agronegócio e indústria estão presentes companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever.

De acordo com o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, representante da Coalizão Brasil, as medidas combatem as causas do desmatamento e podem ser implantadas imediatamente e com resultados permanentes. “O desmatamento descontrolado cria instabilidade ao país, ao clima, ao meio ambiente, aos empresários. Quem ganha com isso é quem opera na ilegalidade. O que nós precisamos é de mais vozes sensatas e equilibradas para uma sociedade que construa respostas e mude posturas do próprio setor privado. Estamos construindo consensos”, afirmou Guimarães.

A primeira das seis ações propostas pede a retomada da  fiscalização, com a punição paras os crimes ambientais identificados.  “Para retomar e intensificar ações de fiscalização é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Funai, com responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores”, afirma o documento.

---

De acordo com a Coalizão, as notificações e embargos de áreas poderão ser realizados de forma simples e quase automática, através do cruzamento dos dados de desmatamento com as informações do banco de dados oficiais, como Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) ou registros de Posse de Terras. Assim, ambos permitiriam a identificação do detentor da terra.

A segunda medida cobra a suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e a responsabilização pelos eventuais desmatamentos ilegais. Há mais de 110 mil quilômetros quadrados sobre florestas públicas declarados no sistema que seriam usados para legitimar processos de grilagem.

A terceira medida prevista pede a destinação de 1 milhão de quilômetros quadrados à proteção e uso sustentável, cuja meta é selecionar, num prazo de 90 dias, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, a terra que possa ser designada como área protegida de uso restrito e de uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento. O exemplo é o caso ocorrido no Pará com a criação de 240 mil quilômetros quadrados de áreas sob proteção na região da Terra do Meio, no Pará.

A quarta proposta prevê que a oferta de financiamentos passe a adotar critérios socioambientais. Assim, quando observados os cadastros rurais com desmatamento posterior a julho de 2008, essas operações de crédito sejam bloqueadas até que o responsável apresente  a autorização de supressão emitida pelo órgão responsável para o local desmatado à instituição financeira.

Na proposta número cinco, as empresas e associações pedem total transparência e eficiência às autorizações de corte de vegetação. As mesmas pedem que os dados referentes às autorizações emitidas, por meio do sistema Sinaflor, do Ibama, sejam tornadas públicas pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

Na última proposta, é requerida a suspensão de todos os processos de regularização latifundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008, até que as áreas estejam plenamente recuperadas. “Quem desmata em área não regularizada comete crimes ambientais e não deve ser beneficiado com a regularização fundiária”, afirmam as companhias e organizações. Desde o ano passado, quando foram registrados volumes recordes de desmatamento no Brasil, o governo passou a ser fortemente pressionado, inclusive por empresas do agronegócio, para tomar medidas efetivas de combate aos crimes ambientais.

De acordo com Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira de Agronegócio (Abag), também da Coalizão Brasil, o desmatamento da Amazônia é um dos maiores riscos à economia brasileira, pois o agronegócio responsável poderá ser prejudicado em suas exportações caso o país não consiga combater os crimes ambientais. “O trabalho da coalizão reforça as diversas iniciativas que estão em andamento. Essas medidas não reinventam a roda, elas apenas cobram que sejam colocadas em prática ações já possíveis”, comenta Brito. “Não procuramos confronto ou contraponto com o governo. Buscamos uma mensagem concreta. Claramente temos um efeito de mudanças climáticas no mundo. É o agronegócio sério, com todas essas empresas, que pede uma ação.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.