Política

Governo anuncia corte de verba para o meio ambiente em 2021


No contexto da atual pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal, comandado atualmente por Jair Messias Bolsonaro, nesta última terça-feira (01/09), pressupôs uma redução das verbas que seria direcionada ao meio ambiente em 2021. A queda pode chegar a 5,8% em relação ao ano passado, o que é equivalente a R$ 184,4 milhões de reais. A proposta ainda será analisada e votada perante o congresso nacional.

O Ministério do Meio Ambiente é a entidade responsável por promover políticas, estratégias e mecanismos para a preservação, conservação e uso sustentável dos ecossistemas e biodiversidade nacionais, exercendo suas atividades em conjunto com instituições vinculadas, como o IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Entretanto, nos últimos 5 anos, as despesas do órgão representaram menos de 1% dos gastos públicos anuais.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, divulgado na semana passada, prevê a receita de 2,944 bilhões de reais para o Meio Ambiente no ano que vem, em contraste com os 3,128 bilhões de reais orçados em 2020. Enquanto diminui os recursos destinados ao Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, o Governo Federal aumenta o orçamento para as áreas de Saúde, Educação e Defesa. É importante salientar que durante o planejamento orçamentário, o Ministério da Economia cogitou destinar um montante superior à Defesa do que à Educação, decisão essa que sofreu forte repressão por parte de especialistas.

Dentre as possíveis consequências de tal diminuição de verbas, é possível listar a tensão diplomática no que tange a acordos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, além da redução do capital estrangeiro investido no Brasil. Algo parecido aconteceu quando a Alemanha e a Noruega bloquearam repasses ao Fundo Amazônia no ano passado após constatarem que o Brasil quebrou o acordo firmado em prol da preservação ambiental.

É compreensível que haja diversas realocações de recursos públicos dado a conjuntura criada pela crise econômica atual. Contudo, uma redução das verbas destinadas ao Meio Ambiente em meio a uma extensa temporada de queimadas, desmatamento e diversos outros tipos de ecocídio que vêm acontecendo no Pantanal, Floresta Amazônica e demais regiões do território brasileiro, evidencia uma postura faltosa do Governo Federal, que mantém a sua posição descompassada com as pautas socioambientais e suas consequências a longo prazo para o futuro da civilização como um todo.