Descumprindo promessa, Bolsonaro corta verba do Ministério do Meio Ambiente

Logo depois de anunciar dobrar os investimentos em órgãos ambientais em seu discurso na Cúpula do Clima, Bolsonaro fez cortes de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Junto com outros 40 líderes mundiais, Bolsonaro discursou na Cúpula do Clima, organizada pelo presidente americano, Joe Biden, na quinta-feira, 22 de abril. Em seu pronunciamento ele disse: "Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.", afirma. "Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização.", completou.

Entretanto, um dia depois de seu discurso, na sexta-feira (23 de abril), Bolsonaro assinou o orçamento da União para 2021, com um corte de 24% nas verbas destinadas ao ministério do meio ambiente (MMA). Nesse sentido, foram retirados recursos de programas essenciais para a preservação e conservação ambiental, que são dirigidos pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Áreas afetadas pelo corte

Do Ibama, serão retirados R$ 19,4 milhões. No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Além disso, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte de R$ 4,5 milhões. O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é regido pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.

Como isso prejudica o meio ambiente?

Esse veto dificulta ainda mais a fiscalização e proteção ambiental. Sem o valor, serão afetados diversos programas essenciais de proteção ao meio ambiente conduzidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ibama. Contudo, integrantes do governo explicaram que ainda não foi feita solicitação de aumentar verba para área ambiental. Ainda conforme noticiado pelo Estadão, o governo diminuiu R$ 29 bilhões para sancionar o orçamento de 2021. Para isso, vetou parte de emendas parlamentares e verbas dos ministérios (R$ 19,8 bilhões) e bloqueou algumas despesas previstas em vários órgãos federais (R$ 9,3 bilhões).