COP26 aprovou texto final considerado insuficiente

No último sábado (13), a 26ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP26) lançou seu documento final depois de semanas de negociação.

Nem todos os países ficaram contentes com o resultado e as medidas redigidas foram consideradas insuficientes por líderes globais e por especialistas, mesmo com marcos históricos como a redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão e a finalização do livro de regras do Acordo de Paris.

O chefe da ONU, António Guterres, deixou claro que o desfecho que vimos em Glasgow é consequência dos “interesses, das contradições e do estado da vontade política no mundo hoje”.

Nos últimos dias da conferência, enquanto o texto final era redigido, China e Índia conseguiram aprovar uma emenda que alterou a linguagem do pacto. Ao invés de dizer que os países do acordo se comprometiam a “eliminar o uso de carvão”, o documento oficial declara “reduzir gradualmente”.

Essa substituição foi criticada pelo presidente da COP26, Alok Sharma, que ressaltou a falta de comprometimento das nações, mas ainda elogiou o engajamento para manter o objetivo de 1,5º C acima de níveis pré-industriais.

Houve também pautas polêmicas como a do financiamento dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento pelas “perdas e danos” já causadas pelas mudanças climáticas e a da regulamentação do mercado do carbono - na qual o Brasil deixou de ser um dos maiores entraves para a sua aprovação e passou a apoiá-la.

Porém, nem tudo foi em vão.

Conquistas da COP26

Algumas das principais conquistas da conferência foram:

1. Finalização do livro de regras do Acordo de Paris e dos seus pontos em discussão como, o artigo 6º, que se trata do mercado de carbono;
2. Apoio a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão;
3. Financiamento de U$ 100 bilhões pelos países desenvolvidos para ajudar a conter o aumento da temperatura, mantendo a meta de 1,5ºC. No entanto, esse valor ainda não está de fato disponível;
4. Comprometimento de 120 países, somando 90% das florestas do mundo, com a contenção do desmatamento até 2030;
5. Comprometimento de 40 países de abandonar o uso do carvão, uma das maiores fontes poluidoras, apoiado também por alguns de seus maiores consumidores como Vietnã, Chile e Polônia;

Regulamentação do mercado de carbono

A regulamentação do mercado de carbono era um dos pontos ainda em abertos do Acordo de Paris e que tinha como um dos seus empecilhos a oposição brasileira.

O mercado atual de carbono funciona de uma forma que tenta manter os níveis de emissão de CO2 dentro dos limites previstos para se manter a meta ambiental. Nele, organizações que emitem poluentes compram créditos de outras que não atingiram seu teto de emissão para que todo o carbono liberado seja compensado.

Ou seja, uma organização que encontrou maneiras de reduzir sua liberação de gases poluentes, a cada uma tonelada métrica de CO2 não emitida, ganha um crédito que pode vender.

O problema é que, sem a regulamentação, muitos países se beneficiam da dupla contagem, vendendo o crédito e poluindo acima do que informam. Logo, o Artigo 6º do Acordo de Paris é importantíssimo para que toda a tonelada vendida seja descontada do limite do país vendedor.

O Brasil teve problemas com esse artigo e com a questão do impedimento da dupla contagem. Entretanto, durante a COP26, a delegação brasileira apoiou a sua aprovação.

Financiamento de U$ 100 bilhões

Já em 2020, o financiamento de U$ 100 bilhões, previsto no Acordo de Paris, não foi oferecido pelos países desenvolvidos que se comprometeram com ele.

O texto final da COP26, apoiado novamente por estes mesmos países, reforça o cumprimento dessa meta até 2025, para ajudar países menos desenvolvidos a mitigar as consequências das mudanças climáticas.

No entanto, para vários especialistas e ativistas, o fato desses países já não chegarem com o dinheiro em mãos comprometeu o debate sobre um possível aumento desse orçamento.

Ademais, outro financiamento que estava em discussão foi o relacionado às "perdas e danos” já causados pelos problemas climáticos ofertados pelos maiores poluidores do planeta (Estados Unidos, China, União Europeia, Rússia, Índia e Brasil) e pelos países desenvolvidos.

Ilhas Marshall, Tuvalu e África do Sul, países que sofrem atualmente com essas consequências, defenderam essa medida que não foi aprovada, mas que será discutida ano que vem.