Política

Apesar de alegar falta de verbas, Salles gasta apenas 0,4% dos recursos livres do Ministério do Meio Ambiente


Apesar de cobrar à comunidade internacional e até a atores recursos para a preservação do meio ambiente, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou, entre janeiro e agosto de 2020, somente 0,4% dos recursos que sua pasta possuía direito. Tais recursos deveriam ser destinados a ações finalísticas relacionadas à criação e implantação de programas de proteção e preservação do meio ambiente.

Tal constatação é parte de uma nota técnica emitida pelo Observatório do Clima e somente levou em consideração os recursos do Ministério do Meio Ambiente que deveriam ser utilizados na implementação de programas ou na formulação de políticas públicas. Colocando em números, dos R$ 26,6 milhões autorizados pelo governo, Salles somente utilizou R$ 105 mil até o dia 31 de agosto. Embora a execução dos recursos não seja historicamente alta, a tendência é de que, neste ano, a queda seja dramática.

O levantamento do Observatório do Clima não levou em consideração os orçamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Pois, apesar dos mesmos estarem vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, possuem uma autonomia orçamentária. Sendo assim, o ministro, tecnicamente, não teria ingerência sobre a forma como os recursos seriam utilizados.

Os gastos com aluguel, salários e outras despesas de custeio do MMA também não foram incluídos no levantamento por serem consideradas como “inerciais”, ou seja, seriam realizados com ou sem a interferência de Ricardo Salles.

Um exemplo de como os recursos à disposição de Salles estão parados é a ação orçamentária “21A8”, que seria utilizada para a formulação e implantação de estratégias para proteção e uso sustentável da biodiversidade brasileira. O orçamento autorizado era de R$ 1,38 milhão, contudo, até o dia 31 de agosto, Salles somente utilizou R$ 50,2 mil, cerca de 3,6% do total.

Existem, ainda, mais dois exemplos da estagnação na utilização de recursos. As ações orçamentárias “20G4” e “20N1” destinadas, respectivamente, para o fomento à produção de estudos sobre a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para a previsão de recursos para projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. A primeira com um orçamento autorizado de 6,2 milhões e a segunda, R$ 3 milhões. Todavia, o ministro não utilizou nenhum centavo de ambos os recursos.

A baixa execução orçamentária na pasta também foi alvo de um relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). Na auditoria, o órgão detectou que o MMA, além de não ter seguido o planejamento estratégico, utilizou somente 13% dos recursos destinados ao combate às mudanças climáticas e 14% das verbas à conservação e uso sustentável da biodiversidade.

A nota também responsabiliza Salles e Bolsonaro, diretamente, pela baixa aplicação dos recursos. De acordo com o documento, os dados demonstram que o governo atua de modo a paralisar, intencionalmente, a agenda ambiental.

"No início do governo Bolsonaro, chegou-se a propor a extinção do MMA. Pelos resultados da execução orçamentária do MMA […] não se está longe disso, infelizmente. As políticas públicas diretamente a cargo do órgão estão sendo paralisadas”


Pela avaliação da ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a baixa execução das ações finalísticas do MMA é parte de uma escolha do governo. Também revela uma contradição entre o discurso do ministro, Ricardo Salles, que, recentemente, cobrou do ator Leonardo DiCaprio doações para um programa de “adoção” de unidades de conservação no país.

“O que a gente vê é a inação como método. É uma escolha desse governo. Mas não deixa de ser impressionante ver o ministro (Ricardo Salles) pedir recursos no exterior quando ele não consegue aplicar direito os que ele tem disponível”, afirmou Suely.