A proposta orçamentária de Salles é a menor do século
João Sena
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Ministério do Meio Ambiente em 2021 é apontado pelo Observatório do Clima como o menor dos últimos 21 anos, com um valor de R$1,72 bilhão. A proposta, que ainda será analisada pelo Congresso, estipula as verbas destinadas à pasta, chefiada pelo ministro Ricardo Salles, em 2021.
Em resposta, o Ministério da Economia criticou a análise e a metodologia do relatório, argumentando que, ao invés de comparar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA), o relatório faz uso para montagem do gráfico apenas da primeira, isto é, ao invés de comparar a verba e a proposta dos últimos 20 anos, o Observatório do Clima (OC) analisa apenas a proposta.
No que lhe concerne, o OC afirma que a LOA não foi utilizada porque a mesma ainda não tinha sido aprovada pelo Congresso, mantendo íntegra a sua análise. Em nota, afirmou que “foram considerados os valores do PLOA 2021 porque a LOA ainda não foi aprovada pelo Congresso. Assumindo esses parâmetros, que mostram a realidade prática dos recursos para a política ambiental, haverá, sim, redução."
Ainda no relatório, foi apontada a proposta de redução da verba destinada à fiscalização ambiental e combate de incêndios em 27,4% em relação ao ano passado e de 34,5% em relação a 2019. Isso inclui, também, as verbas destinadas ao Ibama e ao ICMBio. No que tange ao orçamento destinado à criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação ao redor do país, a queda em relação a 2018, ainda no Governo Temer, é assustadora: 61,4% de redução orçamentária.
Em 2019 e 2020, foi bastante discutida a possibilidade de fusão do ICMBio com o Ibama, decisão esta que o Ministério do Meio Ambiente afirmou não ter sido completamente descartada. Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, este enorme corte pode ser um sinal de que esta decisão já foi tomada. "O mais grave hoje em termos de falta de dinheiro é que ter R$74 milhões para as áreas protegidas pelo ICMBio vai impedir o trabalho. Então, para mim, esse dinheiro do ICMBio é o sinal mais forte de que a decisão de extinguir o ICMBio já está tomada. Eles devem juntar com o Ibama", afirmou.
Além disso, esse corte absurdo nas verbas da pasta ocorreu após um ano recordista em queimadas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal, além da grande queda no número de fiscalizações ambientais, o que, consequentemente, aumentou também as taxas de desmatamento. Essas ações do governo são consequência de políticas nacionais que pouco incentivam a preservação e a conservação do Meio Ambiente no Brasil, que, na verdade, deveriam ser bastante discutidas, tendo em vista o grande fenômeno das mudanças climáticas.