A Colúmbia Britânica e os impostos de carbono

A preocupação da comunidade internacional com o aquecimento global tem aumentado bastante nos últimos anos, ganhando espaço na mídia e no cenário político de vários países e cidades globais. O conhecido “Acordo de Paris”, que busca manter os níveis de aquecimento do planeta abaixo de 1,5°C, estipula que a humanidade precisa reduzir suas emissões anuais de carbono em 45% até 2030 e torná-las completamente neutras até 2050. Diante desse contexto, surgem alternativas a serem adotadas para que metas tão audaciosas sejam alcançadas, a despeito do crescimento populacional e econômico mundial.

Conhecidas como “imposto do futuro”, as taxas sobre emissões de carbono surgiram como uma forma de estimular a redução da emissão de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do efeito estufa. Considerando que os combustíveis fósseis são prejudiciais à humanidade, as taxas tendem a precificar esse lado negativo no valor final da mercadoria, como uma forma de corrigir uma “falha de mercado”. Assim, o consumo excessivo dos combustíveis passa a ser desestimulado. 

O Canadá, país que frequentemente ganha destaque na mídia por sua dedicação às causas ambientais, aderiu às taxas de carbono há alguns anos. A província da Colúmbia Britânica foi a primeira região a adotar o imposto em toda a América do Norte, ainda em 2008, com o objetivo de encorajar a economia sustentável e os investimentos em tecnologias de baixo carbono. Como resultado, estudos do governo local revelam que houve redução de 4,7% da emissão de poluentes. 

Na época, o pioneirismo na implementação das taxas foi possibilitada por vários fatores, como a própria preocupação da população local com o meio ambiente e as mudanças climáticas e o governo de Gordon-Campbell, então primeiro-ministro, que estava disposto a aceitar que um imposto sobre carbono era a melhor opção política e econômica para aquela realidade. Logo de início, os impostos começaram valendo US$10 por tonelada de CO₂ e foram aumentando gradativamente ao longo dos anos, algo que já era previsto. Atualmente, a taxa está em torno de US$45 por tonelada, de acordo com o tipo de combustível utilizado. Todas as receitas do imposto estão previstas para serem devolvidas de duas maneiras: por meio de dividendos de baixa renda - para evitar regressividade - e reduções nas taxas de imposto de renda de pessoa física e jurídica, para gerar benefícios econômicos indiretos.

Pesquisas apontaram que o imposto sobre emissões de carbono na Colúmbia Britânica proporcionou a redução de consumo de gasolina e gás natural residencial, bem como das emissões no geral. Além disso, mais veículos com baixo consumo de combustíveis fósseis passaram a ser utilizados, sem perda de empregos ou impactos em famílias de baixa renda. Entretanto, ainda há um sinal de alerta. Por mais que as emissões tenham reduzido com a aplicação do imposto, se a província deseja alcançar total neutralidade das emissões, ou o preço do carbono ainda precisará aumentar bastante, ou a política precisará ser complementada com outras ações mais agressivas.