26 parques estaduais são concedidos a iniciativa privada pelo BNDES

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) assinou um contrato com seis estados para conceder 26 parques ambientais a iniciativa privada, com objetivo de explorar o turismo sustentável e preservar o ambiente. É esperado que os leilões se iniciem no final deste ano.

Os prazos da concessão ainda irão ser definidos, mas devem seguir os modelos praticados em outras concessões do gênero, com duração entre vinte e trinta anos. O mercado está aquecido - neste mês já foram leiloados dois parques nacionais na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por 20,5 milhões de reais.

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a favor da concessão. Numa visita ao Parque Nacional de Brasília, no ano passado, ele afirmou que o setor privado "tem sempre mais agilidade para administrar. […] Além de saber responder ao que a sociedade quer, respondendo imediatamente a demandas como as de locais de alimentação, abertura de novas trilhas e contratação de guias."

twitter.com/rsallesmma/status/1352333183904325641

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Essa onda de concessões é alinhada às políticas de desestatização do Governo Bolsonaro - apesar de que Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão bem consolidadas em algumas áreas, a concessão de unidades de preservação é algo novo. Em entrevista ao Brasil de Fato, em 2020, a pesquisadora Amanda Silvino cita que as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) funcionam como unidades de preservação privadas, e tem tido sucesso em preservar o Meio Ambiente, colaborando com pesquisadores e universidades, e sem abrir mão do turismo ecológico.

Ela fala que, com o desmonte das instituições de fiscalização ambiental, o governo vem justificando as concessões com o discurso de que a iniciativa pública não dá mais conta de manter organizações como o IBAMA e o ICMBio.